Subsídios para integração da gestão das águas com a gestão urbana: desenvolvimento de um modelo conceitual para a conexão de mecanismos e instrumentos de gestão

Nome: Angélica Nogueira de Souza Tedesco
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 28/08/2009
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Edmilson Costa Teixeira Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Antonio Sérgio Ferreira Mendonça Examinador Interno
Edmilson Costa Teixeira Orientador
Eneida Maria Souza Mendonça Suplente Interno
Monica Ferreira do Amaral Porto Examinador Externo

Resumo: A gestão das águas, a integração de políticas e a sustentabilidade do meio urbano
são desafios de enorme complexidade, e também de importância estratégica para o
país. Devem ser abordadas, de forma integrada, para o equacionamento sustentável
de alternativas e soluções postas à gestão das cidades, onde os recursos hídricos
assumem papel de extrema relevância em vários aspectos (ABRH, 2007). Neste
trabalho foi proposto o desenvolvimento de um modelo conceitual voltado para
auxiliar a conexão entre mecanismos e instrumentos de gestão, visando subsidiar a
integração entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Urbana. O
procedimento metodológico consistiu de: Fundamentação Teórica, Desenvolvimento
e Avaliação do Modelo Conceitual. Esta pesquisa se desenvolve a partir do estudo
da inter-relação entre instrumentos de gestão e matriz lógica proposta por Marinato
(2008). Para o desenvolvimento do modelo aplicou-se o método 5W1H, com objetivo
de estruturar e sistematizar informações compiladas do estudo de cada um dos
instrumentos de ambas as políticas, organizadas em matrizes (Instrumento X
Respostas 5W1H), e sintetizadas por grupos. Complementarmente, foram
adicionados elementos de caráter legal, permitindo, assim, inferir a correlação dos
mecanismos com os conjuntos de instrumentos de gestão. Dessa forma, foi possível
a representação gráfica da interconexão dos sistemas de gestão de recursos
hídricos e de gestão urbana, com perspectiva de integrar os instrumentos agrupados
segundo seus objetivos afins, permitindo visualizar, nos propostos diagramas do
ciclo de gestão integrada, aspectos espacial, temporal e institucional. O modelo
teórico-conceitual elaborado é uma ferramenta de comunicação que permite orientar
e alertar os gestores, entre outros, em relação ao potencial de integração,
contribuindo para apreender a complexidade do tema, propiciar análises múltiplas
com diferentes abordagens, assim como para promoção de articulações intra e
interinstitucionais mais eficientes e eficazes.

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