Gestão de Recursos Hídricos
Código: PAMB-5030
Curso: Mestrado em Engenharia Ambiental
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1 Desenvolvimento: aspectos conceituais
2 Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento
3 Políticas de recursos hídricos e desenvolvimento
4 A Política Nacional de Recursos Hídricos no contexto do desenvolvimento
Objetivos, fundamentos e diretrizes
Histórico: do uso setorial aos usos múltiplos; da gestão centralizada à integrada, descentralizada e participativa
Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
Estágio de implementação da Política
5 Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando:
Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição
As referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça
A integração multisetorial
6 Estudo de casos.
Bibliografia: 1- ANA (2017). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017. http://conjuntura.ana.gov.br/static/media/conjuntura_completo.caf2236b.pdf <15-08-2018>
2- BRASIL (1997). Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433. (http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=370) <15-08-2018>
3- Campos, J. N. e Studart, T. (2003). Gestão das Águas Princípios e Prática. Porto Alegre. https://ticianastudart.wordpress.com/2017/10/07/gestao-das-aguas-livro-e... <15-08-2018>
4- GWP (2008). Gestão Integrada de Recursos Hídricos para Organizações de Bacias Hidrográficas. Manual de Treinamento Cap-Net. http://www.cap-net.org/documents/2014/06/iwrm-rbo-manual-de-capacitacao.... <15-08-2018>
5- Lanna, A. E. L. (1995). Gerenciamento de Bacias Hidrográficas: aspectos conceituais e metodológicos. IBAMA.
6- OCDE (2015). Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/noticias/20150902_OCDE-Governancados... <15-08-2018>
7- RIBEIRO, N. B. (2016). Governança sistêmica das águas: proposição de um modelo analítico e sua aplicação na Bacia Lagos São João, RJ. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente. UERJ.
8- UNESCO. Integrated Water Resources Management Guidelines at River Basin levels. (http://unesdoc.unesco.org/ima
