EFEITOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EXPECTATIVA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA EM ATERROS SANITÁRIOS BRASILEIROS

Nome: Tânia Galavote Pinto
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 22/07/2021
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Renato Ribeiro Siman Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Diogo Costa Buarque Examinador Interno
Gisele de Lorena Diniz Chaves Coorientador
LUCIANA HARUE YAMANE Coorientador
Maria Claudia Lima Couto Examinador Externo
Renato Ribeiro Siman Orientador

Resumo: Diversos fatores podem influenciar o aproveitamento do gás de aterro (landfill gas –
LFG) para geração de eletricidade, dentre eles salientam-se as mudanças na
composição e quantidade de RSU (resíduo sólido urbano) gerado. Tais mudanças
podem ser desencadeadas pela aplicação de políticas públicas que incentivam a
redução e reciclagem dos resíduos e, consequentemente, os desvios do aterro
sanitário. Em função disso, este trabalho teve como objetivos principais: avaliar os
efeitos da aplicação de políticas públicas do ponto de vista do potencial de geração
de energia em aterro sanitário e da viabilidade econômica. Para isso, realizou-se um
levantamento bibliométrico para a concepção de cenários políticos de redução da
geração e desvio de resíduos secos e úmidos do aterro sanitário. Em seguida, um
modelo de dinâmica de sistemas foi criado para simular esses cenários e
posteriormente, com as saídas do modelo, avaliou-se o seu impacto na viabilidade
econômica do aproveitamento do LFG. A revisão bibliométrica indicou deficiências na
aplicação de políticas que visam a prevenção da geração de RSU e a gestão da sua
fração orgânica. Além disso, no caso do Brasil, a implementação de políticas sofre
maior resistência em comparação aos países desenvolvidos e, também, o tratamento
de resíduos orgânicos precisa de mais incentivos, uma vez que ainda é incipiente. O
modelo desenvolvido se comportou adequadamente e, através da simulação, foi
possível constatar que desviar apenas materiais secos do aterro aumenta a geração
de LFG e consequentemente a geração de eletricidade. No entanto, desviando
apenas resíduos orgânicos comprometerá a produção de eletricidade. Assim, os
maiores potenciais de geração de eletricidade foram obtidos a partir dos cenários com
menor desvio de resíduos biodegradáveis. Já os resultados da viabilidade econômica
indicam que nenhum dos cenários é viável, exceto quando se consideram receitas
adicionais da venda de créditos de carbono. Entretanto, a viabilidade econômica
poderia ser alcançada através de incentivos governamentais como: aumento da taxa
de venda de energia; reduções na taxa de desconto e investimento inicial, por meio
de desoneração fiscal sobre máquinas, equipamentos, matérias primas e
importações; subsídios sobre o custo de investimento inicial.

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