"Delimitação de áreas de preservação permanente e definição de classes de enquadramento via SIG - Estudo de caso da bacia Hidrográfica do Córrego do Ouro".
Nome: Marcus Vinicius Sossai Berger
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 24/08/2007
Orientador:
| Nome | Papel |
|---|---|
| Daniel Rigo | Orientador |
Banca:
| Nome | Papel |
|---|---|
| Otto Corrêa Rotunno Filho | Examinador Externo |
| Antonio Sérgio Ferreira Mendonça | Examinador Interno |
| Daniel Rigo | Orientador |
Resumo: A conservação da água não pode ser conseguida independentemente da conservação de outros recursos naturais, desta forma, presente estudo investigou os desafios de implementar as resoluções CONAMA 303/2002 e 357/2005 e evidenciou a dimensão dos conflitos que deverão ser superados. O estudo de caso realizado na bacia hidrográfica do Córrego do Ouro, no município de Santa Maria de Jetibá, situado na região serrana do estado do Espírito Santo, utilizou métodos de delimitação automática das áreas de preservação permanente baseado em um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente, mapa de uso e ocupação do solo e análise de parâmetros de qualidade hídrica. Os dados levantados foram compilados e processados por meio de um sistema de informações geográficas, os resultados gerados, foram apresentados na forma de mapas e tabelas. Verificou-se que as áreas de preservação permanente (APP) ocupam uma área de 387,79 ha, correspondentes a 62,32% da bacia, sendo que 61,31% das APP estão preservadas, indicando um grau significativo de conservação. O método de delimitação automática das APP pode ser aplicado satisfatoriamente em bacias hidrográficas, utilizando-se de cartas com escala 1:50.000 para geração de um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (MDEHC), no entanto, deve-se testar a acurácia do MDEHC, com a finalidade de identificar as áreas de não conformidade, possibilitando correções no MDEHC, caso contrário, deve-se descartar o modelo gerado. As metas de enquadramento para todos os pontos amostrados, segundo usos preponderantes identificados, não foram atendidas ao analisar os parâmetros de qualidade hídrica e compará-los aos limites da CONAMA 357/2005. Na simulação de enquadramento proposta, verificou-se que a qualidade hídrica, identificada na foz da bacia estudada, não contribui com a manutenção dos limites pré-estabelecidos para o rio Santa Maria da Vitória. As análises e descrições dos cenários futuros indicam que a restauração das áreas de preservação permanente, sem uma ampla discussão, pode aumentar os conflitos de uso e ocupação, bem como influenciar negativamente na economia local.
