AVALIAÇÃO DA DISPOSIÇÃO A PAGAR PELO MANEJO DE RESÍDUOS
GERADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E EFEITO NA
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS.
Nome: VITOR SOUZA PINTO MASCARENHAS
Data de publicação: 12/08/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES | Examinador Interno |
| LUCIANA HARUE YAMANE | Coorientador |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Presidente |
| WANDA MARIA RISSO GÜNTHER | Examinador Externo |
Resumo: Este trabalho avaliou os condomínios residenciais brasileiros inseridos no
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU), com enfoque
no alcance da sustentabilidade econômico-financeira na prestação dos serviços
de manejo. Para isso foi realizada revisão sistematizada, identificando os atos
normativos que tratam de condomínios residenciais e da cobrança pelos serviços
de manejo, e os aspectos influentes na disposição a pagar (DAP) por esses
serviços. De forma complementar foi realizado estudo de caso no município de
Vitória/ES, identificando por meio de um questionário e do método da valoração
contingente, a DAP pelo manejo de resíduos em condomínios, e estimando o
impacto financeiro com a aplicação de política de transferência de
responsabilidade. A partir da revisão sistematizada foi identificado que não há
legislação brasileira específica para a cobrança dos serviços de manejo em
condomínios residenciais. Foi identificado também, que as variáveis influentes
na DAP são divididas em quatro grupo: (1) aspectos socioeconômicos, (2) nível
informacional, (3) situação dos serviços de manejo, e (4) aspectos políticos e de
regulamentação, sendo o último ainda pouco estudado apesar de representar
uma forte influência sobre a DAP. O estudo de caso revelou que 58% dos
entrevistados residentes em condomínios estão dispostos a pagar em média R$
29,41 por mês por domicílio pelos serviços de manejo, podendo aumentar em
15% o valor a partir da divulgação de informações sobre o GIRSU. Por fim
identificou-se que os custos com o manejo de resíduos em condomínios
residenciais correspondem a cerca de 23% de todo o custo do GIRSU em
Vitória/ES, e a aplicação de política de transferência de responsabilidade
promove uma economia de 19% os custos do GIRSU. Este trabalho contribui
para a elaboração de políticas de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos
em condomínios residenciais, descrevendo a DAP, e a importância da
divulgação de informações para maior aceitação da política. Em função da baixa
adesão dos entrevistados, são recomendados estudos futuros para a construção
de cenários e modelos econométricos estatisticamente representativos, que
permitam o cálculo da DAP e a avaliação do impacto financeiro.
