ESTRATÉGIAS DE COBRANÇA AO GERADOR
PARA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS DOS SISTEMAS DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Nome: RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA
Data de publicação: 12/07/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES | Examinador Interno |
| JONIO FERREIRA DE SOUZA | Examinador Externo |
| RENATO RIBEIRO SIMAN | Presidente |
| RODRIGO DE ALVARENGA ROSA | Examinador Interno |
| VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA | Examinador Externo |
Resumo: A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos é uma atividade complexa que
requer expressivos recursos financeiros, sendo necessária a adoção de
estratégias que garantam a sustentabilidade financeira dos serviços, das quais
se destaca a cobrança ao gerador. Os municípios brasileiros têm encontrado
dificuldades para a implantação da cobrança, pois, embora a legislação nacional
a possibilite, a falta de dados atualizados de recursos humanos capacitados e
de planejamento resulta estratégias de cobrança malsucedidas. Assim, com o
intuito de contribuir para a elaboração de diretrizes referentes à sustentabilidade
financeira dos sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos (MRSU), este
estudo teve como objetivo avaliar as estratégias de cobrança para recuperação
dos custos utilizadas no mundo, bem como avaliar os modelos de cobrança ao
gerador instituídos nas cidades brasileiras. Para tanto, foi realizada uma revisão
da literatura de modo a relacionar as estratégias de cobrança implementadas
pelos diversos países do mundo com as condições socioeconômicas de cada
país. Em seguida, foi realizada uma pesquisa documental inédita com 1.851
municípios brasileiros que declararam a existência de cobrança pelos serviços
de MRSU em 2021, que juntos representavam cerca de 47% da população do
Brasil. Como resultado da avaliação de dados de 27 países, verificou-se que
inexiste um modelo de cobrança ideal, mas países em desenvolvimento utilizam
modelos de tarifa fixa, enquanto países desenvolvidos optam pela cobrança
proporcional à utilização, útil na promoção da mudança comportamental dos
geradores. Já a avaliação dos municípios brasileiros indica que a implantação
da cobrança aumentou 17% no Brasil, entretanto apenas 8% dos municípios
alcançaram a autossuficiência financeira usando principalmente a área do imóvel
na metodologia de cálculo da cobrança. Como contribuição para municípios
implementarem a cobrança foram listadas boas práticas, tais como diagnóstico
com leitura das condições socioeconômicas locais e adoção de programas de
comunicação para incentivar a participação da população.
